A batalha judicial envolvendo Top Gun: Maverick chegou ao fim.
A Paramount saiu vencedora no processo de direitos autorais que se arrastava há quatro anos.
A decisão foi confirmada por um painel de juízes da Corte de Apelações do Nono Circuito dos EUA.
O caso girava em torno do artigo “Top Guns”, publicado em 1983 e usado como base para o filme original de 1986.
Familiares do autor Ehud Yonay alegavam que o estúdio infringiu direitos ao produzir a sequência sem nova licença.
Agora o tribunal concluiu que o longa de 2022 não é “substancialmente similar” ao texto original.
Paramount vence processo Top Gun: Maverick: entenda o veredito
O painel composto pelos juízes Eric D. Miller, Andrew D. Hurwitz e Jennifer Sung analisou se Top Gun: Maverick apresentava “similaridades substanciais” com o artigo “Top Guns”. Essa avaliação, conhecida no meio jurídico como “teste extrínseco”, compara elementos protegidos por direitos autorais — estrutura, narrativa e seleção de cenas, por exemplo. O trio concluiu que essas semelhanças simplesmente não existem na continuação estrelada por Tom Cruise.
No documento oficial, Miller destacou que “a expressão em Maverick não é substancialmente semelhante à expressão original de Top Guns”. Em outras palavras, apesar de ambas as obras abordarem pilotos da Marinha norte-americana, o filme de 2022 se apoia majoritariamente nos personagens e na trama apresentados no longa de 1986, cujo roteiro já havia adquirido os direitos do texto de Yonay na década de 80. Sem pontos de convergência protegidos, os herdeiros do jornalista israelense não conseguiram demonstrar violação de copyright.
A decisão de agora confirma o entendimento da corte distrital, que, em abril de 2024, já havia rejeitado a ação dos herdeiros. Mesmo com a tentativa de recorrer, os autores não convenceram o tribunal de que havia matéria suficiente para levar o assunto a julgamento. Com isso, a Paramount respira aliviada: não haverá mais risco de indenizações ou bloqueios relacionados à bilionária produção.
Vale lembrar que Yonay faleceu em 2012, mas a lei norte-americana permite que direitos autorais retornem à família após um determinado período. Os herdeiros afirmaram que essa reversão ocorreu em 2020 e que, portanto, seria necessária uma nova licença para qualquer obra derivada. O estúdio defendeu-se dizendo que Maverick é, tecnicamente, uma sequência do filme de 1986 — e não uma adaptação direta do artigo —, argumento que prevaleceu.
Imagem: Divulgação
Lançado em 27 de maio de 2022, Top Gun: Maverick arrebatou bilheterias ao redor do globo, arrecadando quase US$ 1,5 bilhão e ficando atrás apenas de Avatar: O Caminho da Água no ranking daquele ano. Além do sucesso comercial, a produção recebeu elogios pela qualidade dos efeitos visuais, pela narrativa envolvente e pela química entre Tom Cruise e o elenco mais jovem, liderado por Miles Teller. No Salada de Cinema, o título esteve diversas vezes entre os mais buscados pelos leitores.
O que estava em jogo na disputa
A vitória da Paramount não impacta apenas questões financeiras; ela reforça a segurança jurídica de grandes estúdios que investem em continuações décadas depois do original. Caso o tribunal entendesse que Maverick infringiu direitos, outras produções baseadas em artigos, livros ou reportagens poderiam sofrer ações semelhantes quando novas obras chegassem aos cinemas. Para os herdeiros de Yonay, a derrota encerra a possibilidade de participação nos lucros da sequência, mas não afeta o crédito concedido ao jornalista na obra de 1986.
Com o veredito, encerra-se um capítulo que pairava sobre o filme desde 2022, quando o processo foi protocolado. A Paramount, por sua vez, segue em frente com o aval da justiça para explorar a franquia e, quem sabe, planejar futuras missões para o famoso piloto Pete “Maverick” Mitchell.
FICHA TÉCNICA
Título original: Top Gun: Maverick
Estúdio: Paramount Pictures
Direção: Joseph Kosinski
Roteiro: Ashley Miller, Justin Marks, Peter Craig, Zack Stentz
Elenco principal: Tom Cruise, Miles Teller, Val Kilmer
Data de estreia: 27/05/2022
Bilheteria mundial: US$ 1,489 bilhão
Decisão judicial: 26/06/2024 (Corte de Apelações do 9º Circuito)
